Termos de Uso

Ao criar uma conta ou usar o Figurinha Club (apps, site ou serviços relacionados), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o Serviço.

Você deve ter capacidade legal para contratar conforme a legislação brasileira. Menores de 18 anos devem usar o Serviço com supervisão e consentimento de responsável legal, quando aplicável.

O Figurinha Club oferece ferramentas para organizar álbuns de figurinhas, encontrar matches de troca, combinar encontros, participar de eventos e interagir com outros colecionadores.

Funcionalidades podem evoluir, ser alteradas ou descontinuadas conforme roadmap do produto, sem garantia de disponibilidade contínua de recursos específicos.

Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
• Informações verdadeiras no perfil e no álbum.
• Todas as atividades realizadas em sua conta.
• Cumprir leis aplicáveis e estes Termos ao interagir com outros usuários.

É proibido:

• Usar o Serviço para fraudes, assédio, discriminação, ameaças ou conteúdo ilegal.
• Publicar dados pessoais de terceiros sem autorização.
• Tentar acessar contas, sistemas ou dados de outros usuários sem permissão.
• Automatizar acesso (bots, scraping abusivo) ou sobrecarregar a infraestrutura.
• Se passar por outra pessoa, empresa ou entidade oficial (FIFA, Panini, etc.).

O Figurinha Club facilita o contato entre colecionadores, mas não participa das trocas presenciais ou remessas de figurinhas. Você é integralmente responsável por combinar local, horário, condições e segurança do encontro.

Recomendamos trocar em locais públicos e seguros. Não nos responsabilizamos por perdas, danos ou disputas entre usuários.

Marcas, layout, código e conteúdo do Serviço pertencem ao Figurinha Club ou licenciadores, salvo conteúdo enviado por usuários.

Álbuns e figurinhas de terceiros (como editoras oficiais) são de propriedade de seus respectivos titulares. O Serviço é independente e não possui vínculo oficial com FIFA, Panini ou outras marcas mencionadas.

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, disponível em https://figurinha.club/privacidade.

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, representem risco à comunidade ou exijam cumprimento legal.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento nas configurações do app ou site.

O Serviço é fornecido “como está”, dentro dos limites da lei. Não garantimos resultados específicos (como completar o álbum) nem disponibilidade ininterrupta.

Na máxima extensão permitida pela lei, o Figurinha Club não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou consequências de interações entre usuários ou de indisponibilidade temporária do Serviço.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.